O Ministério da Cultura (MinC) está trazendo de volta uma de suas iniciativas mais bem-sucedidas. Na sexta-feira, dia 6, às 15h30, na Esplanada dos Ministérios, será lançado o Programa de Intercâmbio Cultural – SEFIC e SAV, na presença da ministra Margareth Menezes. Desta vez, o projeto une a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SEFIC) e a Secretaria do Audiovisual (SAV), que estão lançando três editais para promover a difusão e o intercâmbio de atividades culturais tanto no Brasil quanto no exterior.
Intercâmbio Cultural
Com um investimento de R$ 2,5 milhões em 2023, esta modalidade oferecerá bolsas culturais para despesas relacionadas a deslocamento, estadia e participação de agentes culturais em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais, tanto no Brasil quanto no exterior.
Segundo Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, muitas vezes, os artistas são convidados para participar de festivais em outros países, mas não têm meios de chegar lá. “A ideia é que o edital de intercâmbio torne essa movimentação possível.”
O edital permanecerá vigente até dezembro de 2026, com inscrições permanentemente abertas e seleções periódicas, de acordo com a demanda e as datas de viagem.
Teresa Cristina Azevedo, diretora de fomento direto da Sefic, destaca o caráter inclusivo do programa: “O diferencial do programa é que ele não faz nenhum tipo de restrição à atividade da pessoa, ou seja, pode ser de qualquer área da cultura, pode ser uma pessoa que trabalhe com educação e cultura, cultura e saúde. É algo que se abre para o novo.”
Os recursos serão distribuídos igualmente entre as regiões brasileiras, com apoio financeiro individual de R$ 7 mil para destinos nacionais e R$ 17 mil para destinos internacionais. No caso de grupos, os limites de apoio são de R$ 68 mil para destinos nacionais e R$ 148 mil para viagens internacionais. Além disso, pessoas originárias dos Estados da Amazônia Legal receberão um valor adicional de R$ 1,5 mil, independentemente do destino.
Entre as políticas afirmativas estão critérios de pontuação diferenciados para propostas lideradas por mulheres (cis e trans), idosos, indivíduos ou grupos de cultura urbana, pessoas LGBTQIAP+, e populações periféricas. Há também reservas de cotas para agentes culturais e equipes compostas por pessoas negras, indígenas e com deficiência.
Intercâmbio Audiovisual
A SAV lançará o Edital de Intercâmbio para Formação Audiovisual no Exterior, destinado a estudantes e profissionais do segmento audiovisual que desejam realizar ações formativas de médio e longo prazo fora do país. Além disso, o Edital de Intercâmbio para Circulação Audiovisual no Exterior busca promover a participação e circulação de profissionais de diferentes áreas do setor audiovisual em eventos do setor, incluindo festivais, mostras, eventos de mercado e seminários, contribuindo para a promoção da cultura audiovisual brasileira no exterior.
O edital de Formação ocorrerá em regime de fluxo contínuo, permitindo inscrições enquanto houver recursos disponíveis e atendendo aos requisitos. Pessoas físicas, estudantes ou profissionais do segmento audiovisual podem ser beneficiados, com valores variando de acordo com a carga horária das ações de formação.
No âmbito das políticas afirmativas, pelo menos 30% dos recursos serão destinados a pessoas negras (pretas ou pardas) ou indígenas, com uma alocação de 20% para pessoas negras e 10% para indígenas. Propostas de pessoas com deficiência, de acordo com a Lei 13.146/2015, terão prioridade.
Na modalidade de Circulação Audiovisual, valores fixos serão destinados ao custeio de itens como hospedagem, alimentação, passagens aéreas e deslocamento terrestre. Pessoas físicas e agentes culturais do segmento audiovisual podem ser beneficiados, com o valor da bolsa dependendo do destino do evento.
O edital incentiva a participação de agentes culturais de todas as regiões do Brasil, com políticas de regionalização e interiorização.
O Programa de Intercâmbio, que beneficiou cerca de 7 mil pessoas entre 2007 e 2015, proporcionou experiências únicas, como no caso da Companhia de Teatro os Geraldos, de Campinas (SP), que levou seu espetáculo “Ai amor” para Agadir, no Marrocos, em 2008, graças ao programa. Carolina Delduque, uma das fundadoras da Companhia, enfatiza que essa experiência foi fundamental para o grupo.
Ela lembra: “Na época, éramos 10 integrantes e conseguimos todas as passagens pelo edital de intercâmbio do MinC. Esse apoio foi extremamente importante e ampliou muito nossa experiência e nossa forma de nos comunicar com o público. Estávamos falando de amor, um tema universal, mas com particularidades em cada cultura.”
Carolina destaca que essa experiência proporcionou organização e crescimento para o grupo. “Isso nos fez aprender a nos organizar, a transportar nosso cenário e passaportes. Além da troca cultural, tivemos a oportunidade de estar em um país completamente diferente, em um festival internacional onde fomos vistos por pessoas do mundo todo. Havia grupos de teatro da África, Europa e América, e pudemos vivenciar expressões culturais de todo o mundo.”
Serviço
Lançamento do Programa de Intercâmbio Cultural – SEFIC e SAV Data: 06/10 (sexta-feira) Horário: 15h30 Local: Auditório Ipê Amarelo, Bloco B – Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF
